A implementação de um Plano de Gestão de Resíduos deverá permitir o cumprimento dos requisitos do Regime Geral de Gestão de Resíduos estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, assim como da legislação específica relativa a cada tipo de resíduo.
 
A PRO-C identifica soluções coincidentes com as prioridades em termos de gestão de resíduos, nomeadamente a redução da sua produção, seguida pela sua reutilização ou encaminhamento para reciclagem (de forma a tornarem-se matéria-prima de outras atividades produtivas), a sua valorização energética e por último o seu confinamento em aterro.
 
Na área da gestão de resíduos, a PRO-C elabora guias de boas práticas, procedimentos e instruções de trabalho.